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Projeto de lei nº 1005 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1005 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Rodrigo da Cruz França" à estação ferroviária de Franco da Rocha.
Data de Publicação
19/10/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 15/10/2015 - 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/10/2011
20/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
27/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
07/12/2011
Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/06/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
04/08/2014
Devolvido da Relatora Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
02/03/2015
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
01/07/2015
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 594, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 595, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4132/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.182, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de agosto de 2015.
19/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.182. (DA. pág. 20)
20/08/2015
Aguardando Sanção
11/09/2015
Publicada a Mensagem A-nº 064/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
11/09/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/09/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
17/09/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
23/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao veto
30/09/2015
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/10/2015
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2015
594 / 2015
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
595 / 2015
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Voto do relator
favorável ao veto
Carlos Cezar
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor.
Vanessa Damo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
João Antonio
1
20/08/2015
Autógrafo
31182
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1005/2011
Fernando Capez
2
Ofício
4132
Ofício ao Projeto de lei numero 1005/2011
3
11/09/2015
Veto Total
/2015
Mens. Gov. A-64/2015
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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