Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 876 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 876 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar a Diretoria de enfermagem na Rede Hospitalar Pública.
Data de Publicação 17/06/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DIRETORIA, ENFERMAGEM, HOSPITAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 26/08/2015 - 46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Tramitação

Data Descrição
17/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/06/2014
24/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
01/07/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/07/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/08/2014 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
14/11/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Saúde.
04/12/2014 176ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2014 Publicado requerimento, da autora, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
08/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
08/12/2014 Presidente solicita Relator Especial
08/12/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
10/12/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Campos Machado.
10/12/2014 Recebido com voto favorável do relator.
10/12/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Campos Machado, favorável ao projeto com emenda
10/12/2014 67 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
11/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1615, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1616, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 22)
11/12/2014 68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de Saúde e de Finanças.
11/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/12/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2014 Presidente solicita Relator Especial
12/12/2014 Juntado pedido de Relator Especial
15/12/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJR
16/12/2014 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Publicado parecer nº 1662, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Antonio Salim Curiati, propondo Redação Final. (DA. pág. 24)
18/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 123/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
13/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/01/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.971. (DA. pág. 04)
14/01/2015 Aguardando Sanção
29/01/2015 Publicado a Mensagem nº 011/2015 , do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de Lei. DOE ( p. 01 )
03/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 011/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
03/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/08/2015 46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2014 1615 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
10/12/2014 1616 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Campos Machado Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
16/12/2014 1662 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/01/2015 Autógrafo 30971 Autógrafo ao Projeto de lei numero 876/2014 Samuel Moreira  
2 Ofício 123 Ofício ao Projeto de lei numero 876/2014  
3 05/12/2014 Req. Urgência Sarah Munhoz  
4 03/02/2015 Veto Total /2015 Mens. A-011/2015 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala