Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 902 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 902 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Estação Juventus/Bresser" à atual "Estação Bresser-Mooca" da Linha Vermelha do Metrô, na Capital.
Data de Publicação 03/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 17/12/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
03/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015
08/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
24/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
28/09/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1238, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1239, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
08/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.10.2015. (DA. pág. 17)
08/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5397/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.312, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de outubro de 2015.
22/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.312. (DA pág. 24)
23/10/2015 Aguardando Sanção
17/11/2015 Publicada a Mensagem A-nº 089/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao Projeto de lei. (DA. pág. 12)
17/11/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/11/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/11/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
17/12/2015 162ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/12/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2015 1238 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
28/09/2015 1239 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/10/2015 Autógrafo 31312 Autógrafo ao Projeto de lei numero 902/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 Ofício 5397 Ofício ao Projeto de lei numero 902/2015   (visualizar documento
3 17/11/2015 Veto Total /2015 Mensagem Governador nº 089/2015 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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