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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1158 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1158 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.106 / 2016
Ementa Institui a "Semana da Cultura Gospel".
Data de Publicação 21/08/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CULTURA GOSPEL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
21/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015
25/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
23/09/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
30/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
21/10/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
19/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/12/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
09/12/2015 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
10/12/2015 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
11/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1734, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1735, de 2015, de Comissão de Educação e Cultura e nº 1736, de 2015, da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
11/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7123/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.426, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
17/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2015 Publicado autógrafo nº 31.426 (DA. pág. 19)
18/12/2015 Aguardando Sanção
14/01/2016 Publicado a Lei nº 16.106, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01)
14/01/2016 Publicado a Mensagem A-nº 007/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 3)
02/02/2016 Publicada a Mensagem A-nº 007/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
02/02/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbieri.
11/02/2016 Comunicado Vencimento do Prazo.
17/02/2016 Devolvido sem voto.
23/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
26/02/2016 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos art. 2º e seus incisos de I a V e art. 3º, contrário ao veto parcial.
03/03/2016 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2015 1734 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2015 1735 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
09/12/2015 1736 / 2015 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável aos art. 2º e seus incisos de I a V e art. 3º, contrário ao veto parcial. José Zico Prado  
1 14/01/2016 Lei 16106 Governador  
2 Ofício 7123 Ofício ao Projeto de lei numero 1158/2015  
3 10/12/2015 Req. Urgência Geraldo Cruz  
4 02/02/2016 Veto Parcial /2016 Mens.A-07/2016 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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