Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 1168 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1168 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Antonio Furlan" ao viaduto que dá acesso à pista leste da Rodovia Presidente Castello Branco - km 22,5, sentido São Paulo Capital, em Barueri.
Data de Publicação 22/08/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 01/06/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
22/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/08/2015
25/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
01/12/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges.
17/02/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/02/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 173, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 174, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 21 e 22)
25/02/2016 Publicada a Deliberação da Comunicação de Transportes e Comunicações, em 23.02.2016. (DA. pág. 23)
25/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/03/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/03/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista aos Deputados Célia Leão e Roberto Trípoli.
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
29/03/2016 Publicado Parecer nº 532, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1714/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.564, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016 Publicado Autógrafo nº 31.564. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Aguardando Sanção
29/04/2016 Publicada a Mensagem A-nº 49/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei.(DA. pág. 09)
29/04/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
06/05/2016 Comunicado Vencimento de Prazo
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati contrário ao projeto e favorável ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, contrário ao projeto e favorável ao veto
18/05/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
24/05/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi.
24/05/2016 Devolvido sem voto.
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando.
31/05/2016 Publicado Parecer nº 832, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 1168, de 2015 e, por consequência, favoravelmente ao veto consignado pelo Senhor Governador do Estado. (DA. pág. 18)
01/06/2016 Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 832, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Projeto e favorável ao veto. (DA. pág. 20)
01/06/2016 74ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
01/06/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2015 173 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
17/02/2016 174 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
03/03/2016 532 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
11/05/2016 832 / 2016 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 07/04/2016 Autógrafo 31564 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1168/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 Ofício 1714 Ofício ao Projeto de lei numero 1168/2015   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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