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Projeto
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Projeto de lei nº 1168 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1168 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Furlan" ao viaduto que dá acesso à pista leste da Rodovia Presidente Castello Branco - km 22,5, sentido São Paulo Capital, em Barueri.
Data de Publicação
22/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 01/06/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/08/2015
25/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
01/12/2015
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
.
17/02/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/02/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 173, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 174, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 21 e 22)
25/02/2016
Publicada a Deliberação da Comunicação de Transportes e Comunicações, em 23.02.2016. (DA. pág. 23)
25/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/03/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Concedida vista aos Deputados Célia Leão e Roberto Trípoli.
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
29/03/2016
Publicado Parecer nº 532, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
29/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1714/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.564, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016
Publicado Autógrafo nº 31.564. (DA. pág. 14)
07/04/2016
Aguardando Sanção
29/04/2016
Publicada a Mensagem A-nº 49/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei.(DA. pág. 09)
29/04/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
29/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
06/05/2016
Comunicado Vencimento de Prazo
11/05/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati contrário ao projeto e favorável ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, contrário ao projeto e favorável ao veto
18/05/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
24/05/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
.
24/05/2016
Devolvido sem voto.
25/05/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando.
31/05/2016
Publicado Parecer nº 832, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, manifestando-se contrariamente ao
Projeto de Lei nº 1168, de 2015
e, por consequência, favoravelmente ao veto consignado pelo Senhor Governador do Estado. (DA. pág. 18)
01/06/2016
Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 832, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Projeto e favorável ao veto. (DA. pág. 20)
01/06/2016
74ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
01/06/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2015
173 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016
174 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2016
532 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2016
832 / 2016
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2016
Autógrafo
31564
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1168/2015
Fernando Capez
2
Ofício
1714
Ofício ao Projeto de lei numero 1168/2015
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
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