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Projeto de lei nº 1343 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1343 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Cidadão" no Estado.
Data de Publicação
16/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
CIDADÃO, FARMÁCIA, FARMÁCIA CIDADÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/10/2015
19/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
29/10/2015
Devolvido sem voto
04/11/2015
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
09/12/2015
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
15/12/2015
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
15/12/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Milton Vieira, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto.
15/12/2015
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto.
16/12/2015
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
André do Prado
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16)
16/12/2015
Publicado Parecer nº 1916, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei, na forma do substitutivo proposto. (DA. pág. 20)
16/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/12/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
17/12/2015
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação).
18/12/2015
Publicação Parecer nº 1976, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14)
22/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7161/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.447, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015
22/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.447. (DA. pág. 9)
23/12/2015
Aguardando Sanção
19/01/2016
Publicada a Mensagem A nº 022/2016, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 04)
02/02/2016
Publicada a Mensagem A-nº 022/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
02/02/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo.
03/03/2016
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/12/2015
1916 / 2015
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto.
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
17/12/2015
1976 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
1
Ofício
7161
Ofício ao Projeto de lei numero 1343/2015
2
16/12/2015
Req. Urgência
André do Prado
3
02/02/2016
Veto Total
/2016
Mens. A-022/2016
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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