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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual do Arroz e Feijão".
Data de Publicação 05/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores ARROZ, FEIJÃO, FESB (FOMENTO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO), SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/05/2017
08/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
21/06/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
29/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
17/08/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
05/09/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
19/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
21/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 943/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 944/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/11/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável, na forma do substitutivo ora proposto
18/05/2018 Publicado Parecer nº 642, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
24/05/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 08)
29/05/2019 51ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
30/05/2019 Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 17)
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2017 642 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
21/06/2017 943 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/09/2017 944 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/04/2019 Req. Urgência Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado a "Semana Estadual do Arroz e Feijão" e dá outras providências. Fernando Cury  
Total: 1 ocorrência(s)
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