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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2017
Ementa Dispõe sobre a Implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 07/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, PSICÓLOGO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2017
10/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/07/2017 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 590, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 591, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. ( D. A., págs. 10 e 11)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
19/10/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável, com emenda
18/05/2018 Publicado Parecer nº 639, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 7)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2017 590 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/07/2017 591 / 2017 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
19/10/2017 639 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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