SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 206 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
206 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Data de Publicação
14/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA ALCOÓLICA, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, METRÔ, PROPAGANDA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 24/04/2024 - Concedida vista ao Deputado Oseias de Madureira
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/04/2017
18/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
31/10/2017
Publicado Parecer nº 1598, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 113)
05/12/2017
Distribuído a Deputada
Clélia Gomes
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
11/07/2018
Publicado Requerimento de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
04/12/2018
Concedida vista ao Deputado
Davi Zaia
07/12/2018
Devolvido da vista
05/02/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Evandro Losacco
e a Deputada
Marta Costa
19/02/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cássio Navarro
e ao Deputado
Celso Nascimento
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
01/08/2019
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado
21/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Rafa Zimbaldi
18/04/2023
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
14/08/2023
Devolvido sem voto
14/08/2023
Distribuído ao Deputado
Rogério Santos
16/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rogério Santos
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
13/09/2023
Concedida vista ao Deputado
Ricardo França
15/09/2023
Devolvido da vista
16/10/2023
Distribuído ao Deputado
Rogério Santos
26/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rogério Santos
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
28/02/2024
RESTAURADO
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Maurici
04/03/2024
Devolvido da vista
24/04/2024
Concedida vista ao Deputado
Oseias de Madureira
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2017
1598 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Rogério Santos
Voto do relator
favorável
Rogério Santos
Voto do relator
favorável, na forma do substitutivo apresentado
Gilmaci Santos
1
11/07/2018
Req. Urgência
Coronel Camilo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala