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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 240 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 240 / 2017
Ementa Declara Caçapava como a "Capital do Antigomobilismo" no Estado.
Data de Publicação 27/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), CAPITAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 56 em 27/04/2017
02/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
09/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
30/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1661, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
16/11/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/12/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
07/12/2018 Publicado Parecer nº 1343, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2017 1343 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
30/10/2017 1661 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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