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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 257 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
257 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.855 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação DNA - Doando Nossas Ações", em São Vicente.
Data de Publicação
04/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO, CANTO, CRIANÇA, JOVEM, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA, VIOLÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2017
05/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
08/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/07/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/07/2017
Juntada manifestação do Autor acerca de cota do Relator.
21/07/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
10/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/05/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/07/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2018
Publicado Parecer nº 1204/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 7 e 8)
13/11/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.11.2018. (D.A. pág. 8)
13/11/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/11/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1378/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.379, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018.
29/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.379. (D.A. pág. 11)
30/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.855, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
10/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/07/2018
1204 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
30/11/2018
Autógrafo
32379
Autógrafo ao Projeto de lei numero 257/2017
Analice Fernandes
2
14/12/2018
Lei
16855
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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