Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.564 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Palha e do Milho de Sales Oliveira.
Data de Publicação 11/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, SALES OLIVEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/05/2017
12/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
27/06/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/08/2017 Publicado Parecer nº 665/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 15)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
13/09/2017 Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2017 Publicado Parecer de nº 1060/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 07)
29/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27.09.2017. (DA. pág. 14)
29/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1872/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.005, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de outubro de 2017.
06/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.005 (D.A. pág.22)
07/10/2017 Aguardando Sanção
01/11/2017 Publicada a Lei nº 16.564, de 31.10.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2017 1060 / 2017 favorável favorável Pedro Kaká Comissão de Atividades Econômicas  
27/06/2017 665 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2017 Autógrafo 32005 Autógrafo ao Projeto de lei numero 300/2017 Cauê Macris  
2 01/11/2017 Lei 16564 Governador  
3 Ofício 1872 Ofício ao Projeto de lei numero 300/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala