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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 264 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 264 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.500 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES", em Taquaritinga.
Data de Publicação 06/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/05/2017
09/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
07/06/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/06/2017 Publicado Parecer nº 483, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
21/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 14.06.2017. (DA. pág. 22)
21/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1355/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.923, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 junho de 2017.
30/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/07/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.923. (DA. pág. 12)
01/07/2017 Aguardando Sanção
22/07/2017 Publicada a Lei nº 16.500, de 21.07.2017. (DOE I pág. 03)
01/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.058
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2017 483 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2017 Autógrafo 31923 Autógrafo ao Projeto de lei numero 264/2017 Cauê Macris  
2 22/07/2017 Lei 16500 Governador  
3 Ofício 1355 Ofício ao Projeto de lei numero 264/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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