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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 294 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a UNIÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS (PROJETO MINHA COMUNIDADE) - UACEP, em Santos.
Data de Publicação 11/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE, ESCOLA PÚBLICA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/05/2017
12/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
21/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/08/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág.16)
09/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.214
09/08/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Márcio Camargo  
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