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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 326 / 2017
Ementa Cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.
Data de Publicação 16/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, INCENTIVO (CAMPANHA), MERCADO DE TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2017
17/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
31/10/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1765, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
21/11/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/11/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
27/12/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
07/12/2018 Publicado Parecer nº 1353, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
26/06/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1295, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2019 1295 / 2019 favorável favorável Castello Branco Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/12/2017 1353 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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