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Projeto
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Projeto de lei nº 322 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
322 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.848 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
Data de Publicação
16/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, MÉDICO, OBESIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2017
17/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
31/10/2017
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1664, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 13)
23/11/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
21/03/2018
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2018
Publicado Parecer nº 768/2018, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A. pág. 11)
14/06/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 05.06.2018. (DA. pág. 46)
14/06/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/06/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/11/2018
Publicado Parecer nº 1208/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8)
13/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
14/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1341/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.360, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
23/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/11/2018
Publicado Autógrafo nº 32.360. (D.A. pág. 30)
24/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.848, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 1)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2018
1208 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2017
1664 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
768 / 2018
favorável
favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Carlos Neder
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/11/2018
Autógrafo
32360
Autógrafo ao Projeto de lei numero 322/2017
Cauê Macris
2
14/12/2018
Lei
16848
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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