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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 330 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
330 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.910 / 2018
Ementa
Declara Várzea Paulista como a "Cidade das Orquídeas".
Data de Publicação
18/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Junior Aprillanti
Apoiador(es)
Indexadores
ORQUÍDEA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 18/05/2017
19/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
29/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
28/06/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
12/08/2017
Publicado Parecer nº 646/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13)
14/08/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/08/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/12/2017
Devolvido do Relator Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando que o autor da propositura providencie e junte aos autos documentação que comprove o interesse da comunidade na outorga do título ao Município
02/02/2018
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 244/2017, da Câmara Municipal de Várzea Paulista, encaminhando a Moção de Apelo nº 39/17, em prol da aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 05) Rel. 000083
22/02/2018
Redistribuído ao Deputado
Márcio Camargo
15/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
06/09/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
07/12/2018
Publicado Parecer nº 1344, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2018
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
12/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1494/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.459, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.459. (D.A. pág. 07)
21/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.910, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2018
1344 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/06/2017
646 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando que o autor da propositura providencie e junte aos autos documentação que comprove o interesse da comunidade na outorga do título ao Município
Márcio Camargo
1
21/12/2018
Autógrafo
32459
Autógrafo ao Projeto de lei numero 330/2017
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16910
Declara o Município de Várzea Paulista "Cidade das Orquídeas"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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