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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Marcelo Heber Kuhl", à passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara D´Oeste.
Data de Publicação 25/05/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2017
26/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/11/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/12/2017 Publicado Parecer nº 2083, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
11/12/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
01/02/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2018 Publicado Parecer nº 116, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
02/03/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28/02/2018. (D. A. pág. 13)
02/03/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 344/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.221, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2018.
14/03/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2018 Publicado Autógrafo nº 32.221. (D.A. pág. 14)
15/03/2018 Aguardando Sanção
06/04/2018 Publicada a Mensagem A-nº 98/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 8)
06/04/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
06/04/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/04/2018 Devolvido sem voto
12/04/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/05/2018 Devolvido sem voto
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/05/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
23/05/2018 69a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
25/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 694/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto parcial oposto pela Mensagem A-nº 98/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
30/05/2018 Publicada a Lei Ordinária nº 16.744, de 29 de maio de 2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, parágrafo 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 5)
30/05/2018 Arquive-se
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.076
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2018 116 / 2018 favorável favorável conclusivamente Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
08/11/2017 2083 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2018 Autógrafo 32221 Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2017 Cauê Macris  
2 30/05/2018 Lei (§ 8º - artigo 28) 16744 Cauê Macris  
3 Ofício 694 Governador - veto rejeitado  
4 06/04/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-97/2018 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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