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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 350 / 2017
Ementa Classifica Igarapava como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 24/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores IGARAPAVA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153

Tramitação

Data Descrição
24/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/05/2017
25/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
01/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/06/2017 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.149
30/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153
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