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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 372 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 372 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.637 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o "Colorado Esporte Clube", em Americana.
Data de Publicação 27/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 27/05/2017
30/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/08/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/10/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
18/10/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/11/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
14/11/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/12/2017 Publicado Parecer nº 1959/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
01/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29/11/2017. (DA. pág. 14)
01/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2400/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.091, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.091. (D.A. pág. 16)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.637, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2017 1959 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 14/12/2017 Autógrafo 32091 Autógrafo ao Projeto de lei numero 372/2017 Cauê Macris  
2 06/01/2018 Lei 16637 Governador  
3 Ofício 2400 Ofício ao Projeto de lei numero 372/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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