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Projeto
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Projeto de lei nº 389 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
389 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato, em São Roque.
Data de Publicação
01/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
RESTAURANTE BOM PRATO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 24/10/2023 - Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/06/2017
02/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
04/07/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
12/08/2017
Publicado Parecer nº 648/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13)
14/08/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021
Distribuído ao Deputado
Ataide Teruel
14/06/2022
Devolvido sem voto
29/08/2023
Distribuído ao Deputado
Guto Zacarias
24/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Guto Zacarias
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
Votação nas Comissões
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/07/2017
648 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Guto Zacarias
Total: 0 ocorrência(s)
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