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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 425 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 425 / 2017
Ementa Classifica São José do Rio Preto como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 09/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 09, em 09.06.2017.
12/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
21/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
04/12/2017 Anexado aos autos Ofício SGP nº 2206/2017, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris,esclarecendo, em resposta ao Requerimento do autor do referido Projeto, Deputado Orlando Bolçone, que devido a tramitação dos Projetos de Classificação de Municípios de Interesse Turístico exigir, dentre outras, informações definidas temporalmente em relação à data da apresentação da propositura, conforme disciplina a Lei Complementar nº 1.261, não estão sendo feitas juntadas com base no artigo 179 do Regimento Interno.
21/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
23/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.199
23/05/2019 Arquivo - Arquivado
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