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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 462 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 462 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado - CARIM", em Presidente Prudente.
Data de Publicação 15/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/06/2017
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/08/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 583/2017 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
09/08/2017 Anexado o Projeto de lei 583/2017.
10/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/08/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/09/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
03/10/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/11/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
02/05/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/09/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/09/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/08/2019 Arquivo - Em processo de Arquivamento
10/08/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág.10)
13/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.215
13/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 462/2017 e ao PL 583/2017 Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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