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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 503 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 503 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.572 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME", no Estado.
Data de Publicação 23/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, DOENÇA DEGENERATIVA, FISIOTERAPIA, GENÉTICA HUMANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/06/2017
26/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
17/08/2017 Publicado o Parecer nº 686, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. ( D.A., pág. 15)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
21/09/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
03/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/10/2017 Publicado Parecer nº 1193/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
05/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017. (DA. pág. 15)
05/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1932/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.010, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de outubro de 2017.
19/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.010. (D.A. pág. 58)
20/10/2017 Aguardando Sanção
11/11/2017 Publicada a Lei nº 16.572, de 10 de novembro de 2017. (DOE I pág. 3)
01/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.120
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2017 1193 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
10/08/2017 686 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/10/2017 Autógrafo 32010 Autógrafo ao Projeto de lei numero 503/2017 Cauê Macris  
2 11/11/2017 Lei 16572 Governador  
3 Ofício 1932 Ofício ao Projeto de lei numero 503/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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