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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 525 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.896 / 2018
Ementa Institui o "Dia da Capoeira".
Data de Publicação 27/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, DIA, ESCRAVO, LUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 27/06/2017
28/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/12/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/02/2018 Publicado Parecer nº 37, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1297, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1414/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.402, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2018.
13/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.402. (D.A., pág. 53)
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.896, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 1)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2018 1297 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
05/12/2017 37 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2018 Autógrafo 32402 Autógrafo ao Projeto de lei numero 525/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16896 Institui o "Dia da Capoeira" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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