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Projeto
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Projeto de lei nº 577 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
577 / 2017
Ementa
Institui a "Semana de Prevenção à Asma".
Data de Publicação
30/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ASMA, CAMPANHA, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/06/2017
03/07/2017
Pauta de 1ª sessão.
04/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/09/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1286, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 17)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
29/11/2018
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Martins
, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
18/12/2018
Publicado Parecer nº 1527, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 6)
19/12/2018
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
15/05/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
04/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/09/2019
Publicado o Parecer nº 1050 de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR (D.A., pág. 19)
20/09/2019
Republicada a conclusão do Parecer nº 1050, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 9)
02/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2019
1050 / 2019
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/09/2017
1286 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2018
1527 / 2018
favorável
favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Marcos Martins
Comissão de Saúde
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