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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 584 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
584 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.662 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Contrabando".
Data de Publicação
30/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/06/2017
03/07/2017
Pauta de 1ª sessão.
04/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/08/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
26/09/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1323, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 21)
09/10/2017
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/10/2017
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
26/10/2017
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/12/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2017
Publicado Parecer nº 2195, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 87)
15/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13.12.2017. (D.A. pág. 88)
15/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2517/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.144, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2017.
26/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.144. (D.A. pág. 149)
27/12/2017
Aguardando Sanção
18/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.662, de 17 de janeiro de 2018
. (DOE-I pág. 01)
26/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2017
1323 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2017
2195 / 2017
favorável
favorável.
Gil Lancaster
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/12/2017
Autógrafo
32144
Autógrafo ao Projeto de lei numero 584/2017
Cauê Macris
2
18/01/2018
Lei
16662
Governador
3
Ofício
2517
Ofício ao Projeto de lei numero 584/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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