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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 565 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.679 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Atlética Desportiva Cubatense", em Cubatão.
Data de Publicação 29/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/06/2017
30/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2017 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/10/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
11/12/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz
07/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/02/2018 Publicado Parecer nº 23, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
09/02/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.02.2018. (D.A. pág. 13)
09/02/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 213/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.202, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2018.
22/02/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/02/2018 Publicado Autógrafo nº 32.202. (D.A. pág. 8)
23/02/2018 Aguardando Sanção
16/03/2018 Publicada a Lei nº 16.679, de 15 de março de 2018. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2017 23 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 23/02/2018 Autógrafo 32202 Autógrafo ao Projeto de lei numero 565/2017 Cauê Macris  
2 16/03/2018 Lei 16679 Governador  
3 Ofício 213 Ofício ao Projeto de lei numero 565/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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