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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 575 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 575 / 2017
Ementa Classifica Ituverava como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 30/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, ITUVERAVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/06/2017
03/07/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
04/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/08/2017 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
26/06/2018 Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1148/2017, convertido na Lei nº 16.720/2017. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.129
01/11/2018 Arquivo - Arquivado
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