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Projeto
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Projeto de lei nº 812 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
812 / 2017
Ementa
Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do Estado.
Data de Publicação
01/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, EPILEPSIA, EXAMES, INVESTIGAÇÃO, MEDICAMENTO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/09/2017
04/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
13/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
05/12/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
21/12/2017
Devolvido da vista
07/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
09/02/2018
Publicado Parecer nº 17, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018
Entrada na Comissão de Saúde
23/02/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Carlos Gondim
15/03/2018
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
20/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Carlos Gondim
, favorável
22/03/2018
Publicado Parecer nº 271, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
22/03/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2018
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
05/07/2018
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
20/10/2018
Publicado Parecer nº 1034, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 3 e 5)
20/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2018 - Comissão de Saúde
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/07/2018
1034 / 2018
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2017
17 / 2018
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
271 / 2018
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
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