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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2017
Ementa Institui o "Programa Vida Depois do Cárcere", no Estado.
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores EMPREGO, MERCADO DE TRABALHO, PRESOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/09/2017 Publicado Parecer nº 946/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
22/09/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
17/11/2017 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
28/11/2017 Publicado Parecer nº 1899/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (DA. págs. 15 e 16)
28/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/03/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 651, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição.(D.A. págs. 8 e 9)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2017 1899 / 2017 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
06/03/2018 651 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/09/2017 946 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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