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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2017
Ementa Institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre o que é Aquecimento Global e as suas consequências, denominada "Hora do Planeta".
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores AQUECIMENTO GLOBAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1353/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 16)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
21/03/2018 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
13/03/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
18/06/2019 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
08/08/2019 Publicado Parecer nº 765, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
08/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
05/12/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020 Concedida vista ao Deputado Gil Diniz
09/07/2020 Devolvido da vista
15/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda
22/09/2020 Publicado Parecer nº 377, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda. (D.A., pág. 11)
22/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2017 1353 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2019 377 / 2020 favorável favorável, com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/06/2019 765 / 2019 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
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