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Projeto
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Projeto de lei nº 731 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
731 / 2017
Ementa
Institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre o que é Aquecimento Global e as suas consequências, denominada "Hora do Planeta".
Data de Publicação
12/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
AQUECIMENTO GLOBAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/08/2017
15/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/09/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
10/10/2017
Publicado Parecer nº 1353/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 16)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
21/03/2018
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
13/03/2019
Devolvido sem voto
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
18/06/2019
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
08/08/2019
Publicado Parecer nº 765, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
08/08/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
05/12/2019
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020
Concedida vista ao Deputado
Gil Diniz
09/07/2020
Devolvido da vista
15/09/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável, com emenda
22/09/2020
Publicado Parecer nº 377, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda. (D.A., pág. 11)
22/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/09/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2017
1353 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2019
377 / 2020
favorável
favorável, com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/06/2019
765 / 2019
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
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