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Projeto
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Projeto de lei nº 711 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
711 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em crianças de até 5 anos em unidade hospitalar pública Estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.
Data de Publicação
10/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, CÂNCER INFANTIL, CRIANÇA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, OLHOS, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10/08/2017
11/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
27/09/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1288, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda. (D.A. pág. 17)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
16/11/2017
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável, com a emenda da CCJR
05/12/2017
Publicado Parecer nº 1999, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (D.A. pág. 13)
05/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/12/2017
Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 1999/2017, da Comissão de Saúde, publicado no Diário da Assembleia de 05.12.2017. (DA. pág. 13)
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
19/04/2018
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2018
Publicado Parecer nº 650, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8)
18/05/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 - Comissão de Saúde
15/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/09/2017
1288 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2017
1999 / 2017
favorável
favorável, com a emenda da CCJR
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
19/04/2018
650 / 2018
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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