Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 761 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 761 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Armando Vicensotti" ao viaduto no retorno em desnível localizado no km 155 + 800 m da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 18/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/08/2017
21/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/09/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1357/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2017 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
06/11/2017 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017 Publicado Parecer nº 1978/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
02/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2405/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.096, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.096. (D.A. pág. 16)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada Mensagem A-nº 10/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I págs. 3 e 4)
02/02/2018 Publicada Mensagem A-nº 10/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 60)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/02/2018 Devolvido sem voto
08/02/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
14/03/2018 25a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
21/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 348/2018, comunicando, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto Total oposto pela Mensagem A-nº 10/2018, de 6 de janeiro de 2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
27/03/2018 Publicada a Lei nº 16.708, de 26 de março de 2018, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 05)
02/04/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.113
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2017 1357 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/11/2017 1978 / 2017 favorável favorável conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32096 Autógrafo ao Projeto de lei numero 761/2017 Cauê Macris  
2 27/03/2018 Lei (§ 8º - artigo 28) 16708 Cauê Macris  
3 Ofício 2405 Ofício ao Projeto de lei numero 761/2017  
4 22/03/2018 Ofício 348 Governador - veto rejeitado  
5 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-10/2018 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp