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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 784 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 784 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.722 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana da Graça", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 22/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/08/2017
23/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
31/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/11/2017 Anexado aos Autos, os documentos solicitados pelo Relator Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura na forma do substitutivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018 Publicado Parecer nº 345, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na sua forma original. (D.A. pág. 15) . (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04/04/2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/04/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/04/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
19/04/2018 Publicado Parecer nº 432/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
19/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 535/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.253, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2018.
25/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.253. (D.A. pág. 20)
26/04/2018 Aguardando Sanção
19/05/2018 Publicada a Lei nº 16.722, de 18 de maio de 2018. (D.O.E. I pág. 1)
21/05/2018 Arquive-se
23/05/2018 Publicada a retificação Leia-se como segue: Lei nº 16.722, de 18 de maio 2018 e não como constou no D.O. de 19-5-2018. (D.O.E. I pág. 1)
14/06/2018 Publicado parecer nº 784, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. págs. 13 a 45)
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2018 345 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2018 432 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 26/04/2018 Autógrafo 32253 Autógrafo ao Projeto de lei numero 784/2017 Cauê Macris  
2 19/05/2018 Lei 16722 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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