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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 796 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 796 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Louvor e do Deus da Glória".
Data de Publicação 24/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2017
25/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/09/2017 Publicado Parecer nº 949/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 15)
21/09/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
14/06/2018 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando informações complementares ao autor
05/07/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
05/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1452, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
14/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/10/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
05/02/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
16/06/2021 Publicado o Parecer nº 418, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
16/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2018 1452 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
05/02/2020 418 / 2021 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/09/2017 949 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao autor Gilmaci Santos  
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