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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 308 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 308 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo, informações sobre quais os cursos que utilizam animais no ensino, detalhando quais espécies e quantidades são usados em cada curso e em cada Campus; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 25/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores AMBIENTALISTA, ANIMAL, REITOR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/01/2018 - Publicado Oficio nº 12/2018, da Universidade de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
25/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 10.
31/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, ofício SGP nº 1614/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
31/08/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/09/2017.
03/10/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, Ofício SGP nº 1858/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1614/2017 .
09/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/11/2017.
09/11/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/11/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Reitor da Universidade de São Paulo - USP, Ofício SGP nº 2116/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1614/2017 e 1858/2017.
23/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2017.
26/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo - USP, Ofício SGP nº 2520/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1614, 1858 e 2116/17.
16/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/02/2018.
19/01/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
19/01/2018 Publicado Oficio nº 12/2018, da Universidade de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1858 1.ª Reiteração  
2 Ofício 1614 Ofício  
3 19/01/2018 Resposta à Propositura  
Total: 3 ocorrência(s)
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