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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 894 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 894 / 2017
Ementa Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Data de Publicação 28/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DOCUMENTO, OBRA, PATRIMÔNIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017
29/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 32)
30/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
21/03/2018 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada
24/05/2018 Publicado Parecer nº 700, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 17)
24/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/11/2018 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Redistribuído ao Deputado Delegado Olim
15/05/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2019 Publicado o parecer nº 829, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de educação e Cultura. (D.A., págs. 92 e 93)
16/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2017 1594 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2018 700 / 2018 favorável favorável ao projeto com a emenda apresentada Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
15/05/2019 829 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Teonilio Barba  
Total: 0 ocorrência(s)
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