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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 897 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 897 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.753 / 2018
Ementa Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
Data de Publicação 28/09/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores IGREJA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TURISMO HISTÓRICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017
29/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury.
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
09/05/2018 21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018 Publicado Parecer nº 503, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 632/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.275, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.275. (D.A. pág. 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
08/06/2018 Publicada a Lei nº 16.753, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
12/06/2018 Publicada a retificação da Lei nº 16.753, por ter saído com incorreções no Diário Oficial em 08/06/2018. "Leia-se como segue e não como constou: (...) Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado (...)". (D.O.E, pág. 01)
12/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2018 503 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2018 Autógrafo 32275 Autógrafo ao Projeto de lei numero 897/2017 Cauê Macris  
2 08/06/2018 Lei 16753 Governador  
3 10/05/2018 Req. Urgência Coronel Camilo  
Total: 3 ocorrência(s)
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