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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 916 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 916 / 2017
Ementa Institui o Programa de Prevenção da Alcalinização Sanguínea alterada (Hipo e hiperalcalinidade) junto a Secretaria de Saúde do Estado.
Data de Publicação 04/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores ALCALINIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SANGUE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/11/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1755, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 10)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
09/03/2018 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
13/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
17/03/2018 Publicado Parecer nº 266, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7)
19/03/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/04/2018 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
13/06/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
23/06/2018 Publicado Parecer nº 858/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
23/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2017 1755 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2018 266 / 2018 favorável favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Celino Cardoso Comissão de Saúde  
13/06/2018 858 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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