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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 914 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 914 / 2017
Ementa Institui a "Política de Incentivo à Literatura Digital".
Data de Publicação 04/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores LEITURA DIGITAL, POLÍTICA DE INCENTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
31/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1754, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
21/11/2017 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
06/03/2018 Recebido do relator, Deputado Reinaldo Alguz, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável
06/05/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
08/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
29/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
31/05/2019 Publicado o Parecer nº 506, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
31/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
26/06/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Ricardo Mellão
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 849, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
17/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2017 1754 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 506 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
26/06/2019 849 / 2019 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Voto do relator favorável Reinaldo Alguz  
Total: 0 ocorrência(s)
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