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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 959 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 959 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.033 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Bráulio Bernardes" à rotatória localizada no km 188 + 900 m, da Rodovia Geraldo Barros - SP 304, em São Pedro.
Data de Publicação 18/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA, ROTATÓRIA, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/10/2017
19/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/11/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/11/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
29/11/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/12/2018 Publicado parecer nº 1532, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, , favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 7)
20/12/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/02/2019 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2019 Publicado Parecer nº 21, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
20/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14)
20/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/03/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 216, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 299/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.577, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.577. (D.A. pág. 17)
19/04/2019 Publicada a Lei nº 17.033, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2018 1532 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/02/2019 21 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
08/03/2019 216 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 28/03/2019 Autógrafo 32577 Autógrafo ao Projeto de lei numero 959/2017 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17033 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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