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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1043 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1043 / 2017
Ementa Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transportes do Metrô e da CPTM.
Data de Publicação 17/11/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, TRANSPORTE
Etapa Atual Último andamento 07/12/2018 - Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 727/2015 do Projeto de Lei nº 665/2014, permanecendo juntados a este o Projeto de Lei nº 665/2014 e o Projeto de Lei nº 311/2018. Prejudicados, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 727/2015, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
17/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/11/2017
21/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/12/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1043/2017 ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 727/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
01/12/2017 Anexado ao Projeto de lei 665/2014.
01/12/2017 Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA).
24/05/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 311/2018 ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 727/2015 e 1043/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
05/12/2018 55ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2015.
07/12/2018 Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 727/2015 do Projeto de Lei nº 665/2014, permanecendo juntados a este o Projeto de Lei nº 665/2014 e o Projeto de Lei nº 311/2018. Prejudicados, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 727/2015, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10)
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