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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1085 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1085 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.952 / 2019
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli".
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BERARDINELLI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017
30/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018 Devolvido sem voto
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2018 Devolvido sem voto
17/05/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
29/05/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
29/06/2018 Publicado Parecer nº 901/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
03/07/2018 Distribuído ao Deputado André do Prado
23/07/2018 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1556, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 4)
19/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 105/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.488, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de fevereiro de 2019.
14/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/02/2019 Publicado autógrafo nº 32.488. (D.A. pág. 10)
14/02/2019 Aguardando Sanção
08/03/2019 Publicada a Lei nº 16.952, de 07 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/07/2018 1556 / 2018 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
29/05/2018 901 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/2019 Autógrafo 32488 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1085/2017 Cauê Macris  
2 08/03/2019 Lei 16952 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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