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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1089 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1089 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.944 / 2019
Ementa Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Data de Publicação 30/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA PSÍQUICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/11/2017
01/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
28/03/2018 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/05/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/05/2018 Publicado Parecer nº 722, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21)
29/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
09/10/2018 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1557, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 4 e 5)
19/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 96/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.480, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2019.
13/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/02/2019 Publicado Autógrafo nº 32.480. (D.A. pág. 10)
13/02/2019 Aguardando Sanção
07/03/2019 Publicada a Lei nº 16.944, de 06 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2018 1557 / 2018 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
16/05/2018 722 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Márcio Camargo  
1 13/02/2019 Autógrafo 32480 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1089/2017 Cauê Macris  
2 02/03/2019 Lei 16944 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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