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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1089 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1089 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.944 / 2019
Ementa
Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Data de Publicação
30/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA PSÍQUICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/11/2017
01/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
28/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
04/04/2018
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
12/04/2018
Devolvido da vista
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
16/05/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
25/05/2018
Publicado Parecer nº 722, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21)
29/05/2018
Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018
Distribuído ao Deputado
Doutor Ulysses
09/10/2018
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018
Publicado Parecer nº 1557, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 4 e 5)
19/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 96/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.480, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2019.
13/02/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/02/2019
Publicado Autógrafo nº 32.480. (D.A. pág. 10)
13/02/2019
Aguardando Sanção
07/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.944, de 06 de março de 2019
. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2018
1557 / 2018
favorável
favorável
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
16/05/2018
722 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Márcio Camargo
1
13/02/2019
Autógrafo
32480
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1089/2017
Cauê Macris
2
02/03/2019
Lei
16944
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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