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Projeto
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Projeto de lei nº 1113 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1113 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.963 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Jovem Aprendiz - AJA", em Artur Nogueira.
Data de Publicação
08/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/12/2017
11/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
18/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/04/2018
Devolvido da Relatora Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/11/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputada
Marta Costa
.
25/02/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2019
Publicado parecer nº 74, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
01/03/2019
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/02/2019. (D.A. pág. 10)
01/03/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 222/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.553, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.553. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.963, de 28 de março de 2019
. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019
Arquive-se
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.185
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2019
74 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marta Costa
1
15/03/2019
Autógrafo
32553
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1113/2017
Cauê Macris
2
29/03/2019
Lei
16963
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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