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Projeto de lei nº 1148 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1148 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.720 / 2018
Ementa
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
16/12/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Abelardo Camarinha
,
Adilson Rossi
,
Afonso Lobato
,
Aldo Demarchi
,
Alencar Santana Braga
,
Ana do Carmo
,
Analice Fernandes
,
André do Prado
,
André Soares
,
Antonio Salim Curiati
,
Barros Munhoz
,
Beth Sahão
,
Caio França
,
Campos Machado
,
Carlão Pignatari
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Carlos Cezar
,
Carlos Giannazi
,
Carlos Neder
,
Cássio Navarro
,
Célia Leão
,
Celino Cardoso
,
Celso Nascimento
,
Cezinha de Madureira
,
Chico Sardelli
,
Clélia Gomes
,
Coronel Camilo
,
Coronel Telhada
,
Davi Zaia
,
Delegado Olim
,
Doutor Ulysses
,
Ed Thomas
,
Edmir Chedid
,
Edson Giriboni
,
Enio Tatto
,
Estevam Galvão
,
Feliciano Filho
,
Fernando Capez
,
Fernando Cury
,
Geraldo Cruz
,
Gil Lancaster
,
Gileno Gomes
,
Gilmaci Santos
,
Gilmar Gimenes
,
Hélio Nishimoto
,
Itamar Borges
,
João Caramez
,
João Paulo Rillo
,
Jooji Hato
,
Jorge Caruso
,
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
,
José Américo
,
José Zico Prado
,
Junior Aprillanti
,
Leci Brandão
,
Léo Oliveira
,
Luiz Carlos Gondim
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Luiz Turco
,
Márcia Lia
,
Márcio Camargo
,
Marco Vinholi
,
Marcos Damasio
,
Marcos Martins
,
Marcos Zerbini
,
Maria Lúcia Amary
,
Marta Costa
,
Milton Leite Filho
,
Milton Vieira
,
Orlando Bolçone
,
Paulo Correa Jr
,
Pedro Kaká
,
Pedro Tobias
,
Professor Auriel
,
Rafael Silva
,
Ramalho da Construção
,
Raul Marcelo
,
Reinaldo Alguz
,
Ricardo Madalena
,
Rita Passos
,
Roberto Engler
,
Roberto Massafera
,
Roberto Morais
,
Roberto Tripoli
,
Rodrigo Moraes
,
Rogério Nogueira
,
Roque Barbiere
,
Sebastião Santos
,
Teonilio Barba
,
Vaz de Lima
,
Vitor Sapienza
,
Wellington Moura
,
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Último andamento 12/02/2020 - Arquive-se.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/12/2017
19/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Itamar Borges e Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
20/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
22/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
26/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
27/12/2017
Distribuição: CCJR - Constituição, Justiça e Redação; CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
07/02/2018
Publicado o requerimento do Deputado
Barros Munhoz
solicitando a apreciação do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 11)
10/04/2018
42ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/04/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/04/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Itamar Borges, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
10/04/2018
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas. Prejudicados o Projeto em sua forma original, bem como as demais proposituras anexadas.
11/04/2018
Publicado Parecer nº 354, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16)
11/04/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Itamar Borges
e outros, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 16)
11/04/2018
Publicado Despacho: Juntem-se ao
Projeto de Lei nº 687, de 2015
, nos termos de artigo 179 do Regimento Interno, os seguintes Projetos de lei: nºs 689, 691, 707, 732, 747, 748, 749, 825, 865, 868, 926, 1143, 1144 e 1461, todos de 2015; nºs 81, 899, 921, 922, 923 e 942, todos de 2016; nºs 29, 135, 154, 234, 262, 304, 320, 348, 360, 374, 375, 378, 398, 409, 410, 436, 450, 476, 537, 560, 564, 759, 765, 804, 828, 860 e 1148, todos de 2017. (D.A. pág. 16)
11/04/2018
Anexado ao
Projeto de lei 687/2015
.
11/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/04/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2018
Publicado Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas a este Projeto de Lei, prejudicado o Projeto na sua forma original, bem como os anexados aos Projetos de lei 687/2015. Arquivem-se os Projetos de Lei 687/2015 e seus anexos. (D.A. pág. 19)
13/04/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
19/04/2018
Publicado Parecer nº 430/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
19/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 516/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.252, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2018.
21/04/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018
Publicado Autógrafo nº 32.252. (D.A. págs. 8 e 9)
21/04/2018
Aguardando Sanção
16/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.720, de 15 de maio de 2018
. (D.O.E.-I pág. 4)
11/02/2019
RESTAURADO
12/02/2020
Arquive-se.
Votação nas Comissões
18/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/04/2018
354 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Itamar Borges
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Atividades Econômicas
12/04/2018
430 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/04/2018
Autógrafo
32252
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1148/2017
Cauê Macris
2
16/05/2018
Lei
16720
Governador
3
11/04/2018
Req. Urgência
Itamar Borges, Marco Vinholi, Célia Leão, Antonio Salim Curiati, Barros Munhoz
4
20/12/2017
Req. Urgência
Itamar Borges, Carlão Pignatari
Total: 4 ocorrência(s)
1
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