Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1169 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1169 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.035 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a "Caritas Arquidiocesana de São Paulo - CASP", na Capital.
Data de Publicação 21/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO - CASP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/12/2017
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/04/2018 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/09/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator, Deputado Geraldo Cruz.
12/09/2018 Redistribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/02/2019 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 225, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/03/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 311/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.589, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.589. (D.A. pág. 17)
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.035, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 225 / 2019 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 28/03/2019 Autógrafo 32589 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1169/2017 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17035 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp