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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1172 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1172 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.755 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Aprendizagem e Melhoramento Profissional - CAMP Centro", na Capital.
Data de Publicação 21/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APRENDIZAGEM E MELHORAMENTO PROFISSIONAL - CAMP CENTRO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/12/2017
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/04/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa
02/05/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2018 Publicado Parecer nº 482, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 50)
08/05/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.05.2018. (D.A. pág. 52)
08/05/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/05/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 624/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.267, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.267. (D.A. pág. 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
08/06/2018 Publicada a Lei nº 16.755, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2018 482 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2018 Autógrafo 32267 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1172/2017 Cauê Macris  
2 08/06/2018 Lei 16755 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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