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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 132 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 132 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre Promotores e Procuradores que recebem auxílio moradia e que residem em imóvel próprio.
Data de Publicação 31/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-MORADIA, PROCURADOR DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTOR DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6.
12/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 742/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
12/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/07/2018.
13/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/07/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 1003/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 742/18.
20/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/08/2018.
21/08/2018 Publicado Oficio nº 3173/2018, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág.8). Encaminhado ao autor.
21/08/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
25/09/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
02/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.052
02/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1003 1ª Reiteração  
2 Ofício 742 Ofício  
3 21/08/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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